Processo 455344/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2018 14:46
Autuado em 03/07/2018 14:46
Apensado ao Processo 284153/23 em 02/05/2023 14:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 88/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Recorrente AMARILDO RIGOLIN
Procuradores: ANDRE DALANHOL (não credenciado, inclusão:03/07/18), BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:03/07/18), BRUNNO JOSE ZENNI (não credenciado, inclusão:03/07/18), CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (credenciado, inclusão:03/07/18), CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO (não credenciado, inclusão:03/07/18), KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/07/18), LEANDRO ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCELO DALANHOL (não credenciado, inclusão:03/07/18), RUY FONSATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/05/23), SABINE STUMM (não credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ELIO MARCINIAK
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
27/04/2023 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 284153/23, de 27/04/23 - Protocolo: 284153/23
01/04/2021 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 196770/21, de 01/04/21 - Protocolo: 196770/21
12/01/2021 10:44 do Protocolo 11853/21
14/08/2020 09:53 do Protocolo 517670/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 472/2023
11/04/2023 2957 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 401/2021
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 1171/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2970/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1010/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 16:28 DP  
27/04/2023 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 472/2023 -
11/04/2023 09:49 STP  
10/04/2023 16:30 SMPJTC  
10/04/2023 10:09 4PC Ciência de Decisão nº 108/2023 -
05/04/2023 17:52 SMPjTC  
30/03/2023 16:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2023 -
20/09/2022 10:02 GCILB  
19/09/2022 19:32 SMPJTC  
19/09/2022 11:31 4PC Parecer nº 861/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo provimento parcial.
19/09/2022 10:30 SMPjTC  
08/04/2021 10:45 CGM Instrução nº 4096/2022 -
30/03/2021 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 401/2021 -
19/08/2020 10:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 257/2021 -
05/08/2020 00:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1171/2020 -
04/08/2020 15:50 SMPJTC  
04/08/2020 09:22 4PC Parecer nº 666/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
03/08/2020 17:36 SMPjTC  
09/07/2018 14:23 CGM Instrução nº 2261/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Perecer Prévio nº 15
03/07/2018 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1010/2018 -
03/07/2018 14:46 DP Informação nº 6849/2018 -

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